Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Grupo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, Bloco ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE,
recursos proveniente da Portaria GM/MS Nº 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar nº 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONFÚCIO AIRES MOURA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação