Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°649/2025/PGE-SEJUCEL, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e
contrapartida no valor de R$ 1.122,54 (Um mil cento e vinte e dois reais, e cinquenta e quatro centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Lucas Torres.

RECUPERAÇÃO DE 80,96KM DE ESTRADAS VICINAIS PROCESSO SEI Nº0009.009472/2025-12 TERMO DE CONVÊNIO Nº 4/2026/PGE-DERADM, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e contrapartida no valor de R$ 52.901,50 (cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Alex Redano.

AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS GALVANIZADO, PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2-086668, 202537060004, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e contrapartida no valor de R$ 35.016,00 (Trinta e cinco mil e dezesseis reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.

Contratação de Prestador de Serviços/profissional Pedagogo para desempenhar um papel fundamental na promoção da educação inclusiva e no desenvolvimento integral dos assistidos com deficiência física, intelectual e múltipla para o ano na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), no valor de R$ 93.842,06 (noventa e três mil e oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos).

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado reparo e manutenção na ponte localizada na Linha Eletrônica, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a execução de serviços de
instalação,manutenção de bueiros e execução de aterros e cascalhamento na linha CA-08,em diversos pontos,conforme especificado abaixo,tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores e produtores rurais da região.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização do patrolamento e manutenção na Rua Uirapuru, no município de Cujubim/RO.