Pesquisar Matéria Legislativa

“Indica ao prefeito municipal e a secretaria de Esporte; a adoção das providências necessárias para arrumar/reparar a tela de proteção do campo sintético localizado no Setor 5.

“Indica ao prefeito municipal e a secretaria de Esporte; que seja realizada a troca das lâmpadas do campo sintético – Setor 1, tendo em vista a precariedade da iluminação no local.

Venho, por meio deste, solicitar a essa Secretaria a adoção de providências no sentido de realizar o reparo (tapa-buraco) existente em frente ao estabelecimento Carol Bomba, localizado na Avenida Cujubim.

PERTINENTE À PROJETO CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO, PLANO DE AÇÃO 09032024-072906/2024 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 51.023,92 (Cinquenta e um mil, vinte e três reais e noventa e dois centavos) Emenda Parlamentar Coronel Chrisóstomo.

PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONVÊNIO Nº960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PLANO DE AÇÃO 09032024-066980 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), NO VALOR DE R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais), Emenda Parlamentar, Dep. Federal Thiago Flores.

PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, PLANO DE AÇÃO N°09032025-081183, no valor de R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais), Emenda Parlamentar Senador Federal Confúcio Aires Moura.

PERTINENTE AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e contrapartida de convênio no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais), Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres.

PERTINENTE, GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080131, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL SILVIA CRISTINA.

PERTINENTE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO PELA POLÍCIA MILITAR, NO VALOR DE R$ 445.500,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos

Grupo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, Bloco ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, recursos proveniente da Portaria GM/MS Nº 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar nº 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONFÚCIO AIRES MOURA.

“Regulamenta integralmente a Lei Municipal nº 1.664, de 10 de dezembro de 2025, dispondo sobre a distribuição da margem consignável das consignações facultativas, disciplinando de forma exaustiva o credenciamento das consignatárias, os fluxos operacionais de averbação, repasse e conciliação, os prazos de resposta, os mecanismos de portabilidade, as regras de proteção de dados pessoais, os instrumentos de auditoria, transparência e controle social, estabelece normas autoaplicáveis e autoriza a edição de decreto regulamentar e atos normativos complementares para fiel execução, e dá outras providências.’

“Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos, lixo domiciliar, entulhos e materiais inservíveis no Município de Cujubim/RO, estabelece sanções administrativas, disciplina o procedimento administrativo ambiental, e atribui competências à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências.”

Institui redução do valor de referência para cálculo do ITBI e autoriza o parcelamento do imposto para imóveis rurais e do setor chacareiro no Município de Cujubim/RO, com foco na regularização fundiária de pequenos produtores, e dá outras providências.

Recomendação nº 005/SEMEC/2025 – Atividades Independentes e Formação Continuada em Serviço