{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 PROJETO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O, PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-072906/2024 (TRANSFER\u00caNCIA ESPECIAL), no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 51.023,92 (Cinquenta e um mil, vinte e tr\u00eas reais e noventa e dois centavos) Emenda Parlamentar Coronel Chris\u00f3stomo.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATOR AGRICOLA PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-066980 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), NO VALOR DE R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais), Emenda Parlamentar, Dep. Federal Thiago Flores.", "situacao": "Recebido via ePROC para an\u00e1lise preliminar"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00b009032025-081183, no valor de R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e tr\u00eas mil reais), Emenda Parlamentar Senador Federal Conf\u00facio Aires Moura.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE CAF\u00c9, CONFORME TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e \r\ncontrapartida de conv\u00eanio no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais),  Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE, GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE - PAP, PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba 09032025-080131, DESTINADO PARA \r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e tr\u00eas mil reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL \r\nSILVIA CRISTINA.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 43, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO PELA POL\u00cdCIA MILITAR, NO VALOR DE R$ 445.500,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Grupo ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, Bloco ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA DE SA\u00daDE, \r\nrecursos proveniente da Portaria GM/MS N\u00ba 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar n\u00ba 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONF\u00daCIO AIRES MOURA.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 58, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Paula Cristo Rodrigues", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Uirapuru, no munic\u00edpio de  Cujubim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \r\ninstala\u00e7\u00e3o,manuten\u00e7\u00e3o de bueiros e execu\u00e7\u00e3o de aterros e cascalhamento na linha CA-08,em diversos pontos,conforme especificado abaixo,tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores e produtores rurais da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jonas Cordeiro de Souza", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado reparo e manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na Linha Eletr\u00f4nica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Prestador de Servi\u00e7os/profissional Pedagogo para desempenhar um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva e no desenvolvimento integral dos assistidos com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e m\u00faltipla para o ano na APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), no valor de R$ 93.842,06 (noventa e tr\u00eas mil e oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TUBOS CORRUGADOS GALVANIZADO, PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba09032025-2-086668, 202537060004, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e contrapartida no valor de R$ 35.016,00 (Trinta e cinco mil e dezesseis reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 80,96KM DE ESTRADAS VICINAIS PROCESSO SEI N\u00ba0009.009472/2025-12 TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 4/2026/PGE-DERADM, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de reais), e contrapartida no valor de R$ 52.901,50 (cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Alex Redano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS CONFORME TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0649/2025/PGE-SEJUCEL, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e \r\ncontrapartida no valor de R$ 1.122,54 (Um mil cento e vinte e dois reais, e cinquenta e quatro centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Lucas Torres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}