{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo,Herlon Pereira dos Santos,J\u00e2nio Rodrigues de Sousa,Jonas Cordeiro de Souza,Renata Viana Ferreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cujubim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem im\u00f3vel municipal ao Estado de Rond\u00f4nia, como parte de acordo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Jonas Cordeiro de Souza", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o imediata do bueiro localizado na sexta linha do Galo Velho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jonas Cordeiro de Souza", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado servi\u00e7o de limpeza de sarjeta na Avenida Cujubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente, o servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida do Condor, em \r\nfrente ao estabelecimento conhecido como Espetinho de Ouro, neste \r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida \r\nMaracan\u00e3, em frente ao Hospital, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "O Vereador HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO \u2013 PSD, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAR o encaminhamento da Sugest\u00e3o Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Melhoramento Gen\u00e9tico da Pecu\u00e1ria e o Banco Municipal de Gen\u00e9tica Pecu\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cInstitui o Estatuto da Transpar\u00eancia, Rastreabilidade e Efici\u00eancia na Execu\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim; estabelece o regime de compatibilidade obrigat\u00f3ria com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO); incorpora as defini\u00e7\u00f5es, veda\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es mandamentais da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 085/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia e os par\u00e2metros vinculantes do Supremo Tribunal Federal na ADI 7697; disp\u00f5e sobre a compet\u00eancia regulamentar do Poder Executivo; e d\u00e1 outras provid\u00eancias exaurientes.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 250, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes, transfer\u00eancia especial atrav\u00e9s do Plano de A\u00e7\u00e3o:09032026-093093/2026, Emenda Parlamentar:2026640920008, no valor de R$ 696.500,00 (Seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), contrapartida no valor de R$ 5.450,00 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), Emenda Parlamentar Senador Conf\u00facio Moura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 254, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MCMV FNHIS Sub 50 NUMERO DA PROPOSTA 040804/2025, no valor de R$ 3.080.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e oitenta \r\nmil reais), contrapartida no valor de R$ 339.148,52 (trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PROGRAMA Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 NOVAS TURMAS 2024 , ADEQUADO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6, DE 28 DE ABRIL DE 2025 E CONFORME O MANUAL DE EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MEC/FNDE no valor de R$ 330.889,34 (Trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}