{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA CUJUBIM, GAVI\u00c3O E RO 205 Local: AV GAVI\u00c3O ENTRE RUA JA\u00d3 E RUA \u00c1GUIA BRANCA AV CUJUBIM ENTRE RUA Y01 E RO 205, PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-066912 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), no valor de R$ 502.741,74 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), EMENDA PARLAMENTAR DEP.FEDERAL JOS\u00c9 EURIPEDES CLEMENTE (LEBR\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cConcede reajuste de vencimento aos servidores p\u00fablicos do quadro administrativo do Poder Executivo Municipal, regidos pela Lei Municipal n\u00ba 1.356, de 31 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cPERTINENTE TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 424/PGE-2021, CUJO OBJETO TRATA SE DE AQUISI\u00c7\u00c3O \r\nDE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O \r\nESPECIALIZADA EM SA\u00daDE CNES 2808579, no valor de R$ 348.213,46 (Trezentos e quarenta e oito mil, \r\nduzentos e treze reais e quarenta e seis centavos).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Herlon Pereira dos Santos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de internet via sat\u00e9lite (Starlink) na frota do transporte escolar para otimiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "ementa": "Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho \r\npor meio desta indicar ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade de \r\nrecupera\u00e7\u00e3o da Linha 02 at\u00e9 a Linha 110, com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, \r\ncascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o geral da estrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "ementa": "Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nvenho por meio desta indicar ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade \r\nde recupera\u00e7\u00e3o da Linha 14 at\u00e9 a Linha 106, realizando servi\u00e7os de patrolamento, \r\ncascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o geral da estrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "ementa": "Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nvenho por meio desta indicar ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade \r\nde recupera\u00e7\u00e3o da Linha Corrente ligando at\u00e9 a Linha C04, passando pela Pedra 90, com \r\na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o geral da estrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na Rua \r\nMarreco, localizada no Setor 2, no munic\u00edpio de Cujubim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de aterro e instala\u00e7\u00e3o de oco (bueiro) no final \r\nda Linha 8, saindo para a Linha CA-04, em frente \u00e0 propriedade do senhor \r\nSandro, conhecido como  Sandro taxista, no munic\u00edpio de Cujubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento dos morros localizados na \r\nCh\u00e1cara dos Periquitos at\u00e9 a propriedade do senhor Vilmo, conhecido pela \r\nf\u00e1brica de cabinhos, no munic\u00edpio de Cujubim, tamb\u00e9m seja feita a an\u00e1lise \r\ngeral das condi\u00e7\u00f5es das vias em todo o assentamento da Ch\u00e1cara dos \r\nPeriquitos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Beija-Flor, \r\nespecialmente em frente ao Posto Bezerra Luz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida \r\nRouxinol, no munic\u00edpio de Cujubim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 247, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Reginaldo Silva de Oliveira", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao Artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.663/2025, alterado pelo Artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 031/PGM/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Reginaldo Silva de Oliveira", "ementa": "Modifica o Anexo I (Tabela II) e o Artigo 1\u00ba (\u00a7 2\u00ba, Inciso VII) do Projeto de Lei n\u00ba 031/PGM/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "REPASSE FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGROPECUARISTAS DE CUJUBIM AGROPEC, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 36.445.055/0001-52, POR MEIO DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE FOMENTO, DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO 14\u00aa EXPOBIM 2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE RECURSOS ORIUNDOS DA POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO \u00c0 CULTURA, INSTITU\u00cdDA PELA LEI N\u00ba 14.399/2022, EGULAMENTADA PELO DECRETO N\u00ba 11.740/2023 E OPERACIONALIZADA CONFORME NORMAS VIGENTES DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA no valor de R$ 54.707,52 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}