{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, \r\ninciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda d\u2019\u00e1gua \r\nna Linha B90, nas proximidades do s\u00edtio do senhor Dalvan.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que sejam realizados reparos urgentes nas laterais da \r\nvia localizada na Linha 8, sentido \u00e0 Linha Corrente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ana Paula Cristo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jo\u00e3o Becker, que seja realizado o devido encaminhamento ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de detector de metal na escola estadual em nosso munic\u00edpio, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que sejam realizados reparos urgentes nas laterais da \r\nvia localizada na Linha 8, sentido \u00e0 Linha Corrente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Jonas Cordeiro de Souza", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o/asfaltamento na Rua Uirapuru, localizada no SETOR 02  neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo,Herlon Pereira dos Santos,J\u00e2nio Rodrigues de Sousa,Jonas Cordeiro de Souza,Renata Viana Ferreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cujubim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "REPASSE DE RECURSOS PELA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PARA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA CONFORME \r\nPLANO DE TRABALHO (SEI N \u00b0 67848225), no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de reais), e contrapartida no valor de R$ 77,16 (Setenta e sete reais e dezesseis centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Eyder Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u00c0 PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS ELETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM, VISANDO ATENDER PACIENTES COM INDICA\u00c7\u00c3O CIR\u00daRGICA (CIRURGIA GERAL, UROLOGIA E GINECOLOGIA), (CNES 6796222), TERMO DE CONV\u00caNIO n\u00ba 55/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 122.737,98 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 223, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 APARELHO DE GASOMETRIA (ANALISADOR COM INSUMOS/CARTUCHOS COMPAT\u00cdVEIS), DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUJUBIM \u2013 HMC (CNES 2808579), TERMO DE CONV\u00caNIO n\u00ba 48/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 5.358,38 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 226, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE AQUISI\u00c7\u00c3O AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) \u00d4NIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, PADR\u00c3O FNDE, ZERO QUIL\u00d4METRO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A, CONFORTO E CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL. O MUNIC\u00cdPIO POSSUI EXTENSA MALHA VI\u00c1RIA RURAL, COM ROTAS PERCORRIDAS DIARIAMENTE EM ESTRADAS N\u00c3O PAVIMENTADAS E DE DIF\u00cdCIL ACESSO, O QUE OCASIONA ELEVADO DESGASTE DOS VE\u00cdCULOS ATUALMENTE UTILIZADOS, RECURSOS ESSE PROVENIENTE DE REPASSE DE INVESTIMENTO - FUNDEB no valor de R$ 820.764,76 (Oitocentos e vinte mil reais, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 37060001- INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC \u2013 RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 43310006 - INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA \u00c1 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado (a) Federal Cristiane Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 41730001- INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado(a) Federal Silvia Cristina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}