{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 002/GBVJRS/2026 (Aut\u00f3grafo n\u00ba 022/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 004/GBVHRF/2026, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cujubim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado por essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente \r\n\u00e0 Creche Manoa, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 002/GBVJRS/2026 (Aut\u00f3grafo n\u00ba 022/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 004/GBVHRF/2026, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cujubim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado por essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o e o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cConcede reajuste de vencimento aos servidores p\u00fablicos do quadro administrativo do Poder Executivo Municipal, regidos pela Lei Municipal n\u00ba 1.356, de 31 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA \r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA \r\nATENDIMENTO ELETIVO E DE DEMANDA REPRIMIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCUJUBIM E LOCALIDADES IMEDIATAS DE REFER\u00caNCIA. (SECRETARIA \r\nMUNICIPAL DA SA\u00daDE - CNES 6796222), -TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba63\r\n2025/PGE/SESAU, no valor de R$ 1.091.831,54 (Um milh\u00e3o e noventa e um mil, oitocentos \r\ne trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), contrapartida de conv\u00eanio no valor de R$ \r\n245.915,18 (Duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos), \r\nEmenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE, Repasse financeiro para custear despesas com assist\u00eancia social de acolhimentos a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades que necessitam ser institucionalizadas, conforme prev\u00ea no Plano Municipal de Assist\u00eancia Social no seu plano de trabalho que passa a fazer parte integrante do presente instrumento independentemente da exist\u00eancia de crian\u00e7as ou adolescentes acolhidos provenientes desta municipalidade., no valor de R$ 73.526,28 (Setenta e tr\u00eas mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte oito centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cPERTINENTE TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 424/PGE-2021, CUJO OBJETO TRATA SE DE AQUISI\u00c7\u00c3O \r\nDE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O \r\nESPECIALIZADA EM SA\u00daDE CNES 2808579, no valor de R$ 348.213,46 (Trezentos e quarenta e oito mil, \r\nduzentos e treze reais e quarenta e seis centavos).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, \r\ninciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}