{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.588, de 24 de mar\u00e7o de 2025, para criar o cargo em comiss\u00e3o de T\u00e9cnico de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua \r\nCondor, em frente ao DETRAN, bem como ao longo de toda a via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de \r\num morro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 igreja cat\u00f3lica, na regi\u00e3o conhecida como \r\nCh\u00e1cara dos Periquitos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja feito o reparo do bueiro localizado na Linha \r\nCA-08, em frente ao s\u00edtio do senhor Get\u00falio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja feito por meio da Secretaria competente, que \r\nseja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas proximidades da oficina V Motos, \r\nlocalizada na Rua Beija-Flor, bem como a pintura dos meios-fios no referido \r\ntrecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na CP-84, no travess\u00e3o, com \r\no objetivo de garantir o adequado escoamento da \u00e1gua no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizado com urg\u00eancia, o conserto de uma \r\nponte localizada na Linha Corrente, pr\u00f3ximo ao s\u00edtio da senhora Maristela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de \r\num morro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 igreja cat\u00f3lica, na regi\u00e3o conhecida como \r\nCh\u00e1cara dos Periquitos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua \r\nCondor, em frente ao DETRAN, bem como ao longo de toda a via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "altera a Lei Municipal n\u00ba 1.663, de 10 de dezembro de 2025, com o objetivo de redefinir os crit\u00e9rios de concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho e produtividade dos servidores lotados nas Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, Infraestrutura Urbana \u2013 SEMIU, Agricultura \u2013 SEMAGRI e Meio Ambiente \u2013 SEMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA CUJUBIM, GAVI\u00c3O E RO 205 Local: AV GAVI\u00c3O ENTRE RUA JA\u00d3 E RUA \u00c1GUIA BRANCA AV CUJUBIM ENTRE RUA Y01 E RO 205, PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-066912 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), no valor de R$ 502.741,74 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), EMENDA PARLAMENTAR DEP.FEDERAL JOS\u00c9 EURIPEDES CLEMENTE (LEBR\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem im\u00f3vel municipal ao Estado de Rond\u00f4nia, como parte de acordo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}