{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 438, de 12 de maio de 2010,  alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.088/2018, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cujubim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do munic\u00edpio referente ao repasse de transfer\u00eancias da uni\u00e3o, pertinente \u00e0 Programa Brasil Alfabetizado, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.588, de 24 de mar\u00e7o de 2025, com a finalidade de modificar a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, que passar\u00e1 a denominar-se Secretaria Municipal da Fam\u00edlia, da Assist\u00eancia e do Desenvolvimento Social \u2013 SEMAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "PERTINENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SUBESTA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE 112,5 KVA NA SEDE DA AGROPEC, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (Setenta il \r\nreais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLANTE SUBD\u00c9RMICO DE ETONOGESTREL 68 MG PARA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE VANILDO CHAGAS HADMAN (CNES 7499264), PARA ATENDER AO BLOCO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 47.601,92 (Quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos), e valor da contrapartida R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL CIRONE DEIR\u00d3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente ao s\u00edtio do senhor Joabe, localizado na 4\u00aa Linha do Galo Velho, atendendo ao pedido dos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um aterro e cascalhamento em frente ao s\u00edtio do senhor conhecido como Borracha, localizado na regi\u00e3o do Soldado da Borracha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar o cascalhamento no morro do Cardam, localizado na regi\u00e3o do Soldado da Borracha, atendendo ao pedido dos moradores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO COM GUARITA E VIGIL\u00c2NCIA ESPECIALIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUJUBIM/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.588, de 24 de mar\u00e7o de 2025, para criar o cargo em comiss\u00e3o de T\u00e9cnico de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.374/2022, para reajustar os valores dos plant\u00f5es extraordin\u00e1rios dos cargos de Enfermeiro e T\u00e9cnico de Enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}