{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Herlon Pereira dos Santos", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos em frente ao Col\u00e9gio Teot\u00f4nio Brand\u00e3o Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o servi\u00e7o de coleta de lixo nas Vilas Sol Nascente e Boa Esperan\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 438, de 12 de maio de 2010,  alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.088/2018, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Institui mecanismos de transpar\u00eancia ativa, controle e comunica\u00e7\u00e3o institucional dos termos aditivos aos contratos administrativos no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cujubim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Projeto de Lei, que institui um moderno e necess\u00e1rio mecanismo de justi\u00e7a fiscal e desenvolvimento urbano para o nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}