{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jonas Cordeiro de Souza", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado servi\u00e7o de cascalhamento em um trecho da Avenida Condor, no final da via, onde h\u00e1 um pequeno peda\u00e7o da estrada que se encontra em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, necessitando de reparos com urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um tubo PAD em frente ao s\u00edtio do Senhor Luciano, localizado no final da Linha 13, zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um tubo PAD na Linha 13, em frente ao s\u00edtio da Dona Loane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o desta Augusta Casa de Leis, que trata sobre a altera\u00e7\u00e3o do vencimento dos cargos de AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, de acordo com a emenda constitucional n\u00ba 120, de 5 de maio de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 117, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do munic\u00edpio referente ao repasse de transfer\u00eancias da uni\u00e3o, pertinente \u00e0 Fomento Matr\u00edcula Tempo Integral (FTI), no valor de R$ 77.681,29 (Setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit ao or\u00e7amento do munic\u00edpio referente ao repasse de transfer\u00eancias da uni\u00e3o, pertinente \u00e0 Fomento Matr\u00edcula Tempo Integral (FTI), no valor de R$ 440.194,01 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e noventa e quatro reais e um centavo).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do munic\u00edpio referente ao repasse de transfer\u00eancias da uni\u00e3o, pertinente \u00e0 Programa Brasil Alfabetizado, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}