{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "pertinente \u00e0 Grupo ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 71230008- INCREMENTO EMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE, e Proposta Parlamentar n\u00ba 36000722563202500, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Mauricio Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Grupo ATEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - recursos proveniente da Emenda Parlamentar n\u00ba 44860004 - Incremento tempor\u00e1rio dos servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e1 Sa\u00fade, CNES: 2808579, conforme regulamentado pela Proposta de Emenda Parlamentar n\u00ba 36000713204202500, no valor de R$ 2.339.714,00 (Dois milh\u00f5es, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e quatorze reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Thiago Flores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de reparo em bueiro localizado na \r\nlinha periquito ,ap\u00f3s a igreja cat\u00f3lica ,pr\u00f3ximo ao sitio da dona Neide,e tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o dos morros exitentes no referido trecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de intala\u00e7\u00e3o de um bueiro na linha 13,pr\u00f3ximo ao sitio do senhor marcelo, a pedido do senhor baiano para toda a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,que seja realizado reparo urgente na ponte localizada na linha eletr\u00f4nica pr\u00f2ximo ao senhor T\u00f4nim careca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,que seja realizado reparo urgente na ponte localizada na linha CA04 ,pr\u00f3ximo ao sitio dona Am\u00e9lia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento nas seguintes localidades da zona rural:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal JO\u00c3O BECKER e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras instala\u00e7\u00e3o de bueiros/manilhas na Linha CP13, aproximadamente a 300 (trezentos) metros de determinado ponto cr\u00edtico da via", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}