{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Institui redu\u00e7\u00e3o do valor de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ITBI e autoriza o parcelamento do imposto para im\u00f3veis rurais e do setor chacareiro no Munic\u00edpio de Cujubim/RO, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de pequenos produtores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Pedido de Vista"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cRegulamenta integralmente a Lei Municipal n\u00ba 1.664, de 10 de dezembro de 2025, dispondo sobre a distribui\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel das consigna\u00e7\u00f5es facultativas, disciplinando de forma exaustiva o credenciamento das consignat\u00e1rias, os fluxos operacionais de averba\u00e7\u00e3o, repasse e concilia\u00e7\u00e3o, os prazos de resposta, os mecanismos de portabilidade, as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, os instrumentos de auditoria, transpar\u00eancia e controle social, estabelece normas autoaplic\u00e1veis e autoriza a edi\u00e7\u00e3o de decreto regulamentar e atos normativos complementares para fiel execu\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019", "situacao": "Pedido de Vista"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Prestador de Servi\u00e7os/profissional Pedagogo para desempenhar um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva e no desenvolvimento integral dos assistidos com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e m\u00faltipla para o ano na APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), no valor de R$ 93.842,06 (noventa e tr\u00eas mil e oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TUBOS CORRUGADOS GALVANIZADO, PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba09032025-2-086668, 202537060004, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e contrapartida no valor de R$ 35.016,00 (Trinta e cinco mil e dezesseis reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 80,96KM DE ESTRADAS VICINAIS PROCESSO SEI N\u00ba0009.009472/2025-12 TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 4/2026/PGE-DERADM, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de reais), e contrapartida no valor de R$ 52.901,50 (cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Alex Redano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS CONFORME TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0649/2025/PGE-SEJUCEL, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e \r\ncontrapartida no valor de R$ 1.122,54 (Um mil cento e vinte e dois reais, e cinquenta e quatro centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Lucas Torres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio Final de Comiss\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CPI - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "ementa": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Herlon Pereira dos Santos", "ementa": "Cascalhamento com urg\u00eancia na Estrada do Soldado da Borracha e regi\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Herlon Pereira dos Santos", "ementa": "Cascalhamento nas linhas Ca-14, Ca-16", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jonas Cordeiro de Souza", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Cascalhamento na linha Leste Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de realizar melhorias na cabeceira da ponte localizada na linha ponto 8.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de erguer aterro e instalar 2 tubos PAD na linha eletr\u00f4nica ,pr\u00f3ximo \u00e1 serraria do Nereu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,que seja realizado o escoamento de \u00e1gua na linha ponto 6 ,em frente ao sitio do Sr. Juninho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura ,a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um tubo PAD na linha CA 04 ,pr\u00f3ximo ao sitio do Hugo da globo net.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,a necessidade de reparos urgentes nos bueiros e cascalhamento na linha B 86.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 97, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, \u00e1 necessidade de arrumar Sexta linha ,localizados entre a propriedade Senhor Ciso e o Tirica e tamb\u00e9m pr\u00f3ximo ao sitio do senhor Jobi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 98, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de patrolamento na Rua gavi\u00e3o real.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Na linha CP13 h\u00e1 necessidade de desentupimento de um bueiro ,em frente ao sitio do Senhor Nica e o Senhor Doquinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de fazer sa\u00edda de \u00e1gua e erguer o aterro linha Leste ,em frente \u00e1 propriedade do Senhor Sil\u00e9sio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de reparo de um bueiro localizado na linha Ca 01 ,em frente ao sitio do Senhor Isofe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, \u00e0 necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Juriti setor 03.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, \u00e0 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa \u2013 buraco, limpeza urbana e pintura de meio-fio na Avenida Beija- flor, setor 03.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, \u00e0 necessidade de concluir cal\u00e7adas e meios-fios na avenida Cujubim pr\u00f3ximo a casa do agricultor .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "pertinente \u00e0 Grupo ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 71230008- INCREMENTO EMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE, e Proposta Parlamentar n\u00ba 36000722563202500, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Mauricio Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}