{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "47", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/indicacao_vereador_haroldo_001.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao prefeito municipal e a secretaria de Esporte; a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para arrumar/reparar a tela de prote\u00e7\u00e3o do campo sint\u00e9tico localizado no Setor 5."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/indicacao_002_vereador_haroldo.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao prefeito municipal e a secretaria de Esporte; que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas do campo sint\u00e9tico \u2013 Setor 1, tendo em vista a \r\nprecariedade da ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Cordeiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/indicacao_jonas_01.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a essa Secretaria a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de \r\nrealizar o reparo (tapa-buraco) existente em frente ao estabelecimento Carol Bomba, localizado na \r\nAvenida Cujubim."}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \r\ninstala\u00e7\u00e3o,manuten\u00e7\u00e3o de bueiros e execu\u00e7\u00e3o de aterros e cascalhamento na linha CA-08,em diversos pontos,conforme especificado abaixo,tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores e produtores rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula Cristo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/indicacao_cme-01_-_ana_paula.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Uirapuru, no munic\u00edpio de  Cujubim/RO."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Cordeiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/indicacao_cme-02_-_jonas.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado reparo e manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na Linha Eletr\u00f4nica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/indicacao_003gvjrs.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de erguer aterro e instalar 2 tubos PAD na linha eletr\u00f4nica ,pr\u00f3ximo \u00e1 serraria do Nereu."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herlon Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/indicacao_no_001gvhps2026.pdf", "ementa": "Cascalhamento com urg\u00eancia na Estrada do Soldado da Borracha e regi\u00e3o"}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herlon Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/indicacao_no_002gvhps2026.pdf", "ementa": "Cascalhamento nas linhas Ca-14, Ca-16"}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Cordeiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/indicacao-cmc-003_-_jonas.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Cascalhamento na linha Leste Mato Grosso."}, {"id": "93", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/93/indicacao-cmc-002_-_janio.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de realizar melhorias na cabeceira da ponte localizada na linha ponto 8."}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/indicacao-cmc-004_-_janio.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,que seja realizado o escoamento de \u00e1gua na linha ponto 6 ,em frente ao sitio do Sr. Juninho."}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/indicacao-cmc-005_-_janio.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura ,a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um tubo PAD na linha CA 04 ,pr\u00f3ximo ao sitio do Hugo da globo net."}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/indicacao-cmc-006_-_janio.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,a necessidade de reparos urgentes nos bueiros e cascalhamento na linha B 86."}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/97/indicacao_007gvjrs.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, \u00e1 necessidade de arrumar Sexta linha ,localizados entre a propriedade Senhor Ciso e o Tirica e tamb\u00e9m pr\u00f3ximo ao sitio do senhor Jobi."}, {"id": "98", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/indicacao_008gvjrs.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de patrolamento na Rua gavi\u00e3o real."}, {"id": "99", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/99/indicacao_009gvjrs.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Na linha CP13 h\u00e1 necessidade de desentupimento de um bueiro ,em frente ao sitio do Senhor Nica e o Senhor Doquinha."}, {"id": "100", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/100/indicacao_010gvjrs.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de fazer sa\u00edda de \u00e1gua e erguer o aterro linha Leste ,em frente \u00e1 propriedade do Senhor Sil\u00e9sio."}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/101/indicacao_011gvjrs.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de reparo de um bueiro localizado na linha Ca 01 ,em frente ao sitio do Senhor Isofe."}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/indicacao_012gvjrs.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, \u00e0 necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Juriti setor 03."}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/indicacao_013gvjrs.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, \u00e0 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa \u2013 buraco, limpeza urbana e pintura de meio-fio na Avenida Beija- flor, setor 03."}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/104/indicacao_014gvjrs.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, \u00e0 necessidade de concluir cal\u00e7adas e meios-fios na avenida Cujubim pr\u00f3ximo a casa do agricultor ."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/alecio_-_indicacao-cmc-023_1.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento nas seguintes localidades da zona rural:"}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/janio_-_indicacao-cmc-015_3.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de reparo em bueiro localizado na \r\nlinha periquito ,ap\u00f3s a igreja cat\u00f3lica ,pr\u00f3ximo ao sitio da dona Neide,e tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o dos morros exitentes no referido trecho."}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/janio_-_indicacao-cmc-016_2.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de intala\u00e7\u00e3o de um bueiro na linha 13,pr\u00f3ximo ao sitio do senhor marcelo, a pedido do senhor baiano para toda a comunidade."}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/113/janio_-_indicacao-cmc-017_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,que seja realizado reparo urgente na ponte localizada na linha eletr\u00f4nica pr\u00f2ximo ao senhor T\u00f4nim careca."}, {"id": "114", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/114/janio_-_indicacao-cmc-018_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura,que seja realizado reparo urgente na ponte localizada na linha CA04 ,pr\u00f3ximo ao sitio dona Am\u00e9lia."}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/115/haroldo_-_indicacao_028_gvhrf.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal JO\u00c3O BECKER e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras instala\u00e7\u00e3o de bueiros/manilhas na Linha CP13, aproximadamente a 300 (trezentos) metros de determinado ponto cr\u00edtico da via"}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Cordeiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/120/jonas_-_029.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado servi\u00e7o de cascalhamento em um trecho da Avenida Condor, no final da via, onde h\u00e1 um pequeno peda\u00e7o da estrada que se encontra em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, necessitando de reparos com urg\u00eancia."}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/121/janio_-_030.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um tubo PAD em frente ao s\u00edtio do Senhor Luciano, localizado no final da Linha 13, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/122/janio_-_031.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um tubo PAD na Linha 13, em frente ao s\u00edtio da Dona Loane."}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/141/alecio_-_indicacao-cmc-032.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao port\u00e3o da Creche Mano\u00e1."}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/janio_-_indicacao-cmc-indicacao_033.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de obras, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um tubo (bueiro) na Terceira Linha do Galo Velho, logo ap\u00f3s o s\u00edtio do senhor Ivo."}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um tubo na Linha Corrente, em frente ao s\u00edtio do senhor Adeilton."}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/142/indicacao_refiz_035.2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS/REFAZ Municipal."}, {"id": "157", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herlon Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/157/herlon_-_indicacao-cmc-036.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos em frente ao Col\u00e9gio Teot\u00f4nio Brand\u00e3o Vilela."}, {"id": "161", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/161/haroldo_-_037.2026_-_indicacao_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o servi\u00e7o de coleta de lixo nas Vilas Sol Nascente e Boa Esperan\u00e7a"}, {"id": "164", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula Cristo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/164/ana_paula_-_indicacao-cmc-038.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o dos morros e trechos cr\u00edticos na linha ch\u00e1cara dos periquitos, com servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e melhoria da drenagem."}, {"id": "165", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula Cristo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/165/ana_paula_-_indicacao-cmc-039.pdf", "ementa": "Indico ao senhor secret\u00e1rio de Obras, a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Quarta Linha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/166/janio_-_indicacao-cmc-indicacao_040.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Rua gavina."}, {"id": "167", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/167/janio_-_indicacao-cmc-041.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de obras, a necessidade de inplanta\u00e7\u00e3o de bueiro,em frente \u00e0 fazenda do senhor Camilo."}, {"id": "168", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/168/janio_-_indicacao-cmc-042.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Linha C-04,em frente ao sitio do senhor nicanor e em frente ao sitio da dona katia."}, {"id": "169", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/169/janio_-_indicacao-cmc-043_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de erguer o aterro na linha C-08, em frente ao s\u00edtio do senhor Sandro taxista."}, {"id": "170", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/170/janio_-_indicacao-cmc-044.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, que seja realizado, com urg\u00eancia, o desentupimento do ueiro localizado na Rua Urubu Rei, esquina com a Rua Japim."}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/173/janio_-_indicacao-cmc-045_2.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente ao s\u00edtio do senhor Joabe, localizado na 4\u00aa Linha do Galo Velho, atendendo ao pedido dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "174", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/174/janio_-_indicacao-cmc-046_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um aterro e cascalhamento em frente ao s\u00edtio do senhor conhecido como Borracha, localizado na regi\u00e3o do Soldado da Borracha."}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/175/janio_-_indicacao-cmc-047_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar o cascalhamento no morro do Cardam, localizado na regi\u00e3o do Soldado da Borracha, atendendo ao pedido dos moradores da localidade."}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/176/haroldo_-_048._indicacao_guirita.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO COM GUARITA E VIGIL\u00c2NCIA ESPECIALIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUJUBIM/RO."}, {"id": "195", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/195/indicacao_054_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua \r\nCondor, em frente ao DETRAN, bem como ao longo de toda a via."}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/196/indicacao_055_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de \r\num morro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 igreja cat\u00f3lica, na regi\u00e3o conhecida como \r\nCh\u00e1cara dos Periquitos."}, {"id": "203", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/203/051.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja feito o reparo do bueiro localizado na Linha \r\nCA-08, em frente ao s\u00edtio do senhor Get\u00falio."}, {"id": "204", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/204/052.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja feito por meio da Secretaria competente, que \r\nseja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas proximidades da oficina V Motos, \r\nlocalizada na Rua Beija-Flor, bem como a pintura dos meios-fios no referido \r\ntrecho."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/205/053.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na CP-84, no travess\u00e3o, com \r\no objetivo de garantir o adequado escoamento da \u00e1gua no local."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/206/056.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizado com urg\u00eancia, o conserto de uma \r\nponte localizada na Linha Corrente, pr\u00f3ximo ao s\u00edtio da senhora Maristela."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/055.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de \r\num morro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 igreja cat\u00f3lica, na regi\u00e3o conhecida como \r\nCh\u00e1cara dos Periquitos."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/208/054.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua \r\nCondor, em frente ao DETRAN, bem como ao longo de toda a via."}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/209/057.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente \r\n\u00e0 Creche Manoa, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no local."}, {"id": "225", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/225/indicacao_058_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda d\u2019\u00e1gua \r\nna Linha B90, nas proximidades do s\u00edtio do senhor Dalvan."}, {"id": "224", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/224/indicacao_059_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que sejam realizados reparos urgentes nas laterais da \r\nvia localizada na Linha 8, sentido \u00e0 Linha Corrente."}, {"id": "217", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula Cristo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/217/indicacao_060.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jo\u00e3o Becker, que seja realizado o devido encaminhamento ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de detector de metal na escola estadual em nosso munic\u00edpio, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar."}, {"id": "218", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/218/indicacao_n_061_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da \r\nSecretaria competente, que sejam realizados reparos urgentes nas laterais da \r\nvia localizada na Linha 8, sentido \u00e0 Linha Corrente."}, {"id": "219", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Cordeiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/219/jonas_indicacao-cmc-n_062.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o/asfaltamento na Rua Uirapuru, localizada no SETOR 02  neste munic\u00edpio."}, {"id": "245", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herlon Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/245/indicacao_063_pdf.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de internet via sat\u00e9lite (Starlink) na frota do transporte escolar para otimiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a"}, {"id": "244", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/244/indicacao_paulo.64.pdf", "ementa": "Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho \r\npor meio desta indicar ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade de \r\nrecupera\u00e7\u00e3o da Linha 02 at\u00e9 a Linha 110, com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, \r\ncascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o geral da estrada."}, {"id": "243", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/243/indicacao_paulo.65.pdf", "ementa": "Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nvenho por meio desta indicar ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade \r\nde recupera\u00e7\u00e3o da Linha 14 at\u00e9 a Linha 106, realizando servi\u00e7os de patrolamento, \r\ncascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o geral da estrada."}, {"id": "242", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/242/indicacao_paulo.66.pdf", "ementa": "Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nvenho por meio desta indicar ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade \r\nde recupera\u00e7\u00e3o da Linha Corrente ligando at\u00e9 a Linha C04, passando pela Pedra 90, com \r\na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o geral da estrada."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/239/indicacao_067_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na Rua \r\nMarreco, localizada no Setor 2, no munic\u00edpio de Cujubim/RO."}, {"id": "238", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/238/indicacao_068_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de aterro e instala\u00e7\u00e3o de oco (bueiro) no final \r\nda Linha 8, saindo para a Linha CA-04, em frente \u00e0 propriedade do senhor \r\nSandro, conhecido como  Sandro taxista, no munic\u00edpio de Cujubim."}, {"id": "237", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/237/indicacao_069_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento dos morros localizados na \r\nCh\u00e1cara dos Periquitos at\u00e9 a propriedade do senhor Vilmo, conhecido pela \r\nf\u00e1brica de cabinhos, no munic\u00edpio de Cujubim, tamb\u00e9m seja feita a an\u00e1lise \r\ngeral das condi\u00e7\u00f5es das vias em todo o assentamento da Ch\u00e1cara dos \r\nPeriquitos."}, {"id": "236", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/236/indicacao_070_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Beija-Flor, \r\nespecialmente em frente ao Posto Bezerra Luz."}, {"id": "235", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/235/indicacao_071_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida \r\nRouxinol, no munic\u00edpio de Cujubim/RO."}, {"id": "257", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Cordeiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/257/indicao_no_072__c.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o imediata do bueiro localizado na sexta linha do Galo Velho"}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Cordeiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/256/indicao_no_072.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado servi\u00e7o de limpeza de sarjeta na Avenida Cujubim."}, {"id": "249", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/249/indicacao_074_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente, o servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida do Condor, em \r\nfrente ao estabelecimento conhecido como Espetinho de Ouro, neste \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "248", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/248/indicacao_075_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida \r\nMaracan\u00e3, em frente ao Hospital, neste munic\u00edpio."}, {"id": "258", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/258/076_-_haroldo_-_indicacao_antiprojeto_de_lei_leite.pdf", "ementa": "O Vereador HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO \u2013 PSD, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAR o encaminhamento da Sugest\u00e3o Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Melhoramento Gen\u00e9tico da Pecu\u00e1ria e o Banco Municipal de Gen\u00e9tica Pecu\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim."}, {"id": "262", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/262/indicacao_077_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente seja realizado patrolamento e cascalhamento na Linha \r\nCA16 CP70, em frente ao Col\u00e9gio 23 de Mar\u00e7o."}, {"id": "261", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/261/indicacao_078_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento no traves\u00e3o da Linha Leste \r\nat\u00e9 a B86."}, {"id": "259", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/259/indicacao_079_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de tubo PEAD na regi\u00e3o \r\nda Ch\u00e1cara dos Periquitos, sentido \u00e0 ch\u00e1cara do senhor Wilmo."}, {"id": "260", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/260/indicacao_080_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e \r\ncascalhamento na 6\u00aa Linha do Galo Velho."}, {"id": "267", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/267/haroldo_-_indicacao_081.pdf", "ementa": "O Vereador HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO \u2013 PSD, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAR o encaminhamento da Sugest\u00e3o Legislativa de um Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no Munic\u00edpio de \r\nCujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/projeto_de_lei_001_-_construcao_de_barracao.pdf", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 PROJETO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O, PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-072906/2024 (TRANSFER\u00caNCIA ESPECIAL), no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 51.023,92 (Cinquenta e um mil, vinte e tr\u00eas reais e noventa e dois centavos) Emenda Parlamentar Coronel Chris\u00f3stomo."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/projeto_de_lei_002_-_aquisicao_de_equipamento_para_apoio_a_infraestrutura.pdf", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/projeto_de_lei_03_-_aquisicao_de_trator.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATOR AGRICOLA PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-066980 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), NO VALOR DE R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais), Emenda Parlamentar, Dep. Federal Thiago Flores."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/projeto_de_lei_004_-_aquisicao_de_equipamento_para_apoio_a_infraestrutura.pdf", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00b009032025-081183, no valor de R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e tr\u00eas mil reais), Emenda Parlamentar Senador Federal Conf\u00facio Aires Moura."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/projeto_de_lei_005_-_aquisicao_de_mudas_de_cafe..pdf", "ementa": "PERTINENTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE CAF\u00c9, CONFORME TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e \r\ncontrapartida de conv\u00eanio no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais),  Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/projeto_de_lei_006_-_aquisicao_de_unidade_movel.pdf", "ementa": "PERTINENTE, GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE - PAP, PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba 09032025-080131, DESTINADO PARA \r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e tr\u00eas mil reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL \r\nSILVIA CRISTINA."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/projeto_de_lei_007_-_implantacao_sistema_policia_militar.pdf", "ementa": "PERTINENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO PELA POL\u00cdCIA MILITAR, NO VALOR DE R$ 445.500,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos"}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/projeto_de_lei_008_-_atencao_primaria_em_saude.pdf", "ementa": "Grupo ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, Bloco ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA DE SA\u00daDE, \r\nrecursos proveniente da Portaria GM/MS N\u00ba 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar n\u00ba 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONF\u00daCIO AIRES MOURA."}, {"id": "116", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/116/projeto_de_lei_009_executivo_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o desta Augusta Casa de Leis, que trata sobre a altera\u00e7\u00e3o do vencimento dos cargos de AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, de acordo com a emenda constitucional n\u00ba 120, de 5 de maio de 2022."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/projeto_de_lei_010_-_regulamentacao_de_emprestimo.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta integralmente a Lei Municipal n\u00ba 1.664, de 10 de dezembro de 2025, dispondo sobre a distribui\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel das consigna\u00e7\u00f5es facultativas, disciplinando de forma exaustiva o credenciamento das consignat\u00e1rias, os fluxos operacionais de averba\u00e7\u00e3o, repasse e concilia\u00e7\u00e3o, os prazos de resposta, os mecanismos de portabilidade, as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, os instrumentos de auditoria, transpar\u00eancia e controle social, estabelece normas autoaplic\u00e1veis e autoriza a edi\u00e7\u00e3o de decreto regulamentar e atos normativos complementares para fiel execu\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019"}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/projeto_de_lei_011_-_projeto_de_lei_que_dispoe.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos, lixo domiciliar, entulhos e materiais inserv\u00edveis no Munic\u00edpio de Cujubim/RO, estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas, disciplina o procedimento administrativo ambiental, e atribui compet\u00eancias \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente \u2013 SEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/projeto_de_lei_012_-_contratacao_de_pedagogo_apae.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Prestador de Servi\u00e7os/profissional Pedagogo para desempenhar um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva e no desenvolvimento integral dos assistidos com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual e m\u00faltipla para o ano na APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), no valor de R$ 93.842,06 (noventa e tr\u00eas mil e oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos)."}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/projeto_de_lei_013_-_aquisicao_de_tubos.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TUBOS CORRUGADOS GALVANIZADO, PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba09032025-2-086668, 202537060004, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e contrapartida no valor de R$ 35.016,00 (Trinta e cinco mil e dezesseis reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/projeto_de_lei_014_-_recuperacao_estradas_vicinais_8096km.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 80,96KM DE ESTRADAS VICINAIS PROCESSO SEI N\u00ba0009.009472/2025-12 TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 4/2026/PGE-DERADM, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de reais), e contrapartida no valor de R$ 52.901,50 (cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Alex Redano."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/projeto_de_lei_015_-__aquisicao_de_material_esportivo.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS CONFORME TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0649/2025/PGE-SEJUCEL, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e \r\ncontrapartida no valor de R$ 1.122,54 (Um mil cento e vinte e dois reais, e cinquenta e quatro centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Lucas Torres."}, {"id": "105", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/105/projeto_n_016_executivo.pdf", "ementa": "pertinente \u00e0 Grupo ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 71230008- INCREMENTO EMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE, e Proposta Parlamentar n\u00ba 36000722563202500, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Mauricio Carvalho."}, {"id": "107", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/projeto_de_lei_017_-_grupo_atencao.pdf", "ementa": "Grupo ATEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - recursos proveniente da Emenda Parlamentar n\u00ba 44860004 - Incremento tempor\u00e1rio dos servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e1 Sa\u00fade, CNES: 2808579, conforme regulamentado pela Proposta de Emenda Parlamentar n\u00ba 36000713204202500, no valor de R$ 2.339.714,00 (Dois milh\u00f5es, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e quatorze reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Thiago Flores."}, {"id": "117", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/117/projeto_de_lei_18_-_fomento_matricula.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do munic\u00edpio referente ao repasse de transfer\u00eancias da uni\u00e3o, pertinente \u00e0 Fomento Matr\u00edcula Tempo Integral (FTI), no valor de R$ 77.681,29 (Setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos)."}, {"id": "118", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/118/projeto_de_lei_19_-_fomento_matricula_tempo_integral.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit ao or\u00e7amento do munic\u00edpio referente ao repasse de transfer\u00eancias da uni\u00e3o, pertinente \u00e0 Fomento Matr\u00edcula Tempo Integral (FTI), no valor de R$ 440.194,01 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e noventa e quatro reais e um centavo)."}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/119/projeto_de_lei_20_-_programa_brasil.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do munic\u00edpio referente ao repasse de transfer\u00eancias da uni\u00e3o, pertinente \u00e0 Programa Brasil Alfabetizado, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais)."}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/124/projeto_de_lei_021_-_semas__2_-_10.04.2026.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.588, de 24 de mar\u00e7o de 2025, para criar o cargo em comiss\u00e3o de T\u00e9cnico de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/mensagem_no_022-pgm-2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.588, de 24 de mar\u00e7o de 2025, com a finalidade de modificar a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, que passar\u00e1 a denominar-se Secretaria Municipal da Fam\u00edlia, da Assist\u00eancia e do Desenvolvimento Social \u2013 SEMAS.\u201d"}, {"id": "126", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/126/mensagem_de_lei_no23-gp-026.pdf", "ementa": "\u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO (CADEIRA LONGARINA 03 LUGARES CONFECCIONADA EM A\u00c7O CROMADO) COM A FINALIDADE DE ATENDER A ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE, VINCULADA AO CNES N\u00ba 2808579, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 13.610,00 (Treze mil, seiscentos e dez reais), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo.\u201d"}, {"id": "127", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/127/projeto_de_lei_024_compressed.pdf", "ementa": "\u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) PORTE I NO SETOR 02 (ZONA URBANA), no valor de R$ 1.999.000,00 (Um milh\u00e3o novecentos e noventa e nove reais), e contrapartida no valor de R$ 338.298,50 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\u201d"}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/128/projeto_de_lei_025_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_firmar_termo_de_cooperacao_tecnica_com_o_municipio.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Lei n\u00ba 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/129/projeto_de_lei_026_-_imposto_sobre_a_transmissao_de_bens_de_acordo_stj.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00ba 662, de 11 de dezembro de 2012, a fim de adequar as regras de apura\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) \u00e0 jurisprud\u00eancia vinculante do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)\u201d"}, {"id": "158", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/158/projeto_de_lei-27_-.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, que institui um moderno e necess\u00e1rio mecanismo de justi\u00e7a fiscal e desenvolvimento urbano para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "163", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/163/projeto_de_lei_028_-_substacao_agropec.pdf", "ementa": "PERTINENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SUBESTA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE 112,5 KVA NA SEDE DA AGROPEC, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (Setenta il \r\nreais)."}, {"id": "172", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/172/projeto_de_lei_029_-_aquisicao_de_implante.pdf", "ementa": "PERTINENTE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLANTE SUBD\u00c9RMICO DE ETONOGESTREL 68 MG PARA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE VANILDO CHAGAS HADMAN (CNES 7499264), PARA ATENDER AO BLOCO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 47.601,92 (Quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos), e valor da contrapartida R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL CIRONE DEIR\u00d3."}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/177/projeto_de_lei-30_-_reajustar_os_valores_dos_plantoes_extraordinarios_dos_cargos_de_enfermeiros_e_tecnicos.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.374/2022, para reajustar os valores dos plant\u00f5es extraordin\u00e1rios dos cargos de Enfermeiro e T\u00e9cnico de Enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "197", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/197/projeto_de_lei_031_-_redefini_os_criterios_de_concessao_da_gratificacao_obras.pdf", "ementa": "altera a Lei Municipal n\u00ba 1.663, de 10 de dezembro de 2025, com o objetivo de redefinir os crit\u00e9rios de concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho e produtividade dos servidores lotados nas Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, Infraestrutura Urbana \u2013 SEMIU, Agricultura \u2013 SEMAGRI e Meio Ambiente \u2013 SEMA."}, {"id": "198", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/198/projeto_de_lei_032_-_dispoe_sobre_as_diretrizes_para_elaboracao_e_execucao_da_lei_orcamentaria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "199", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/199/projeto_de_lei_033_-_iluminacao_gaviao.pdf", "ementa": "PERTINENTE, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA CUJUBIM, GAVI\u00c3O E RO 205 Local: AV GAVI\u00c3O ENTRE RUA JA\u00d3 E RUA \u00c1GUIA BRANCA AV CUJUBIM ENTRE RUA Y01 E RO 205, PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-066912 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), no valor de R$ 502.741,74 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), EMENDA PARLAMENTAR DEP.FEDERAL JOS\u00c9 EURIPEDES CLEMENTE (LEBR\u00c3O)."}, {"id": "200", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/200/projeto-de_lei_n_034_pgm_2026_politica_de_remuneracao_e.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o e o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/201/projeto-de_lei_n_035_pgm_2026_concessao_de_reajuste_de_.pdf", "ementa": "\u201cConcede reajuste de vencimento aos servidores p\u00fablicos do quadro administrativo do Poder Executivo Municipal, regidos pela Lei Municipal n\u00ba 1.356, de 31 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/210/projeto_de_lei_036_-_contratacao_de_empresa_para.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA \r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA \r\nATENDIMENTO ELETIVO E DE DEMANDA REPRIMIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCUJUBIM E LOCALIDADES IMEDIATAS DE REFER\u00caNCIA. (SECRETARIA \r\nMUNICIPAL DA SA\u00daDE - CNES 6796222), -TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba63\r\n2025/PGE/SESAU, no valor de R$ 1.091.831,54 (Um milh\u00e3o e noventa e um mil, oitocentos \r\ne trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), contrapartida de conv\u00eanio no valor de R$ \r\n245.915,18 (Duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos), \r\nEmenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes."}, {"id": "202", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/202/projeto-de_lei_n_037_pgm_2026_termo_de_cessao_de_uso_re.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem im\u00f3vel municipal ao Estado de Rond\u00f4nia, como parte de acordo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/211/projeto_de_lei_038_-_assistencia_-_termo_cooperacao_rio_crespo.pdf", "ementa": "PERTINENTE, Repasse financeiro para custear despesas com assist\u00eancia social de acolhimentos a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades que necessitam ser institucionalizadas, conforme prev\u00ea no Plano Municipal de Assist\u00eancia Social no seu plano de trabalho que passa a fazer parte integrante do presente instrumento independentemente da exist\u00eancia de crian\u00e7as ou adolescentes acolhidos provenientes desta municipalidade., no valor de R$ 73.526,28 (Setenta e tr\u00eas mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte oito centavos)."}, {"id": "212", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/212/projeto_de_lei_039_-_pertinente_termo_de_convenio_no.pdf", "ementa": "\u201cPERTINENTE TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 424/PGE-2021, CUJO OBJETO TRATA SE DE AQUISI\u00c7\u00c3O \r\nDE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O \r\nESPECIALIZADA EM SA\u00daDE CNES 2808579, no valor de R$ 348.213,46 (Trezentos e quarenta e oito mil, \r\nduzentos e treze reais e quarenta e seis centavos).\u201d"}, {"id": "215", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/215/projeto_de_lei_40_-.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, \r\ninciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "221", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/221/projeto_de_lei_41_-_aquisicao_de_medicamentos_para_farmacia_basica_-_eyde_1.pdf", "ementa": "REPASSE DE RECURSOS PELA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PARA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA CONFORME \r\nPLANO DE TRABALHO (SEI N \u00b0 67848225), no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de reais), e contrapartida no valor de R$ 77,16 (Setenta e sete reais e dezesseis centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Eyder Brasil."}, {"id": "222", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/222/projeto_de_lei_42_-_procedimentos_cirurgicos_eletivos_no_municipio1.pdf", "ementa": "\u00c0 PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS ELETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM, VISANDO ATENDER PACIENTES COM INDICA\u00c7\u00c3O CIR\u00daRGICA (CIRURGIA GERAL, UROLOGIA E GINECOLOGIA), (CNES 6796222), TERMO DE CONV\u00caNIO n\u00ba 55/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 122.737,98 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes."}, {"id": "223", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/223/projeto_de_lei_43_-_aquisicao_de_aparelho_de_gasometria1.pdf", "ementa": "PERTINENTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 APARELHO DE GASOMETRIA (ANALISADOR COM INSUMOS/CARTUCHOS COMPAT\u00cdVEIS), DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUJUBIM \u2013 HMC (CNES 2808579), TERMO DE CONV\u00caNIO n\u00ba 48/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 5.358,38 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo."}, {"id": "226", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/226/projeto_de_lei_no_46.pdf", "ementa": "PERTINENTE AQUISI\u00c7\u00c3O AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) \u00d4NIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, PADR\u00c3O FNDE, ZERO QUIL\u00d4METRO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A, CONFORTO E CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL. O MUNIC\u00cdPIO POSSUI EXTENSA MALHA VI\u00c1RIA RURAL, COM ROTAS PERCORRIDAS DIARIAMENTE EM ESTRADAS N\u00c3O PAVIMENTADAS E DE DIF\u00cdCIL ACESSO, O QUE OCASIONA ELEVADO DESGASTE DOS VE\u00cdCULOS ATUALMENTE UTILIZADOS, RECURSOS ESSE PROVENIENTE DE REPASSE DE INVESTIMENTO - FUNDEB no valor de R$ 820.764,76 (Oitocentos e vinte mil reais, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos)."}, {"id": "227", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/227/projeto_de_lei_no_47.pdf", "ementa": "PERTINENTE GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 37060001- INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini."}, {"id": "228", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/228/projeto_de_lei_no_48.pdf", "ementa": "PERTINENTE GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC \u2013 RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 43310006 - INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA \u00c1 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado (a) Federal Cristiane Lopes."}, {"id": "229", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/229/projeto_de_lei__no_49.pdf", "ementa": "PERTINENTE GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 41730001- INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado(a) Federal Silvia Cristina."}, {"id": "240", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/240/projeto_de_lei_50__expobim.pdf", "ementa": "REPASSE FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGROPECUARISTAS DE CUJUBIM AGROPEC, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 36.445.055/0001-52, POR MEIO DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE FOMENTO, DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO 14\u00aa EXPOBIM 2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)."}, {"id": "241", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/241/projeto_de_lei_51__recurso_cultura.pdf", "ementa": "PERTINENTE RECURSOS ORIUNDOS DA POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO \u00c0 CULTURA, INSTITU\u00cdDA PELA LEI N\u00ba 14.399/2022, EGULAMENTADA PELO DECRETO N\u00ba 11.740/2023 E OPERACIONALIZADA CONFORME NORMAS VIGENTES DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA no valor de R$ 54.707,52 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos)."}, {"id": "252", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/252/projeto_de_lei_53.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "253", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/253/projeto_de_lei_55.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes, transfer\u00eancia especial atrav\u00e9s do Plano de A\u00e7\u00e3o:09032026-093093/2026, Emenda Parlamentar:2026640920008, no valor de R$ 696.500,00 (Seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), contrapartida no valor de R$ 5.450,00 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), Emenda Parlamentar Senador Conf\u00facio Moura."}, {"id": "254", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/254/projeto_de_lei_056.pdf", "ementa": "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MCMV FNHIS Sub 50 NUMERO DA PROPOSTA 040804/2025, no valor de R$ 3.080.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e oitenta \r\nmil reais), contrapartida no valor de R$ 339.148,52 (trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)."}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/255/projeto_de_lei_057.pdf", "ementa": "PROGRAMA Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 NOVAS TURMAS 2024 , ADEQUADO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6, DE 28 DE ABRIL DE 2025 E CONFORME O MANUAL DE EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MEC/FNDE no valor de R$ 330.889,34 (Trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos)."}, {"id": "263", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/263/projeto_de_lei_058_sapl.pdf", "ementa": "PERTINENTE, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7O DO SUAS EMENDA PALAMENTAR , 202643600012 PROGRAMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 110094020260002 MODALIDADE DE ESTRUTURA SUAS., no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), EMENDA PALAMENTAR, DEP.FEDERAL FERNANDO M\u00c1XIMO."}, {"id": "264", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/264/projeto_de_lei-59_pdf.pdf", "ementa": "PERTINENTE, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7O DO SUAS EMENDA PALAMENTAR , 202641730007 PROGRAMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1009402260003 MODALIDADE DE ESTRUTURA SUAS., no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), EMENDA PALAMENTAR, DEP FEDERAL (a) SILVIA CRISTINA."}, {"id": "265", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/265/projeto_de_lei_060_sapl.pdf", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 24.250,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta \r\nreais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini."}, {"id": "268", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/268/projeto_de_lei-61_sapl.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a vincula\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de aportes intraor\u00e7ament\u00e1rios, da parcela livre do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Cujubim/RO - INPREC para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "269", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/269/projeto_de_lei-62_sapl.pdf", "ementa": "PERTINENTE EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 43310003- AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE AMBUL\u00c2NCIA TIPO A - SIMPLES REMO\u00c7\u00c3O TIPO PICK UP 4X4, CNES: 6796222, CONFORME REGULAMENTADO PELA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba11485023000126002 no valor de R$ 334.413,00 \r\n(Trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e treze reais), Emenda Parlamentar \r\nDeputado(a) Federal Cristiane Lopes."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/001.2026_-_projeto_de_lei_itbi.pdf", "ementa": "Institui redu\u00e7\u00e3o do valor de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ITBI e autoriza o parcelamento do imposto para im\u00f3veis rurais e do setor chacareiro no Munic\u00edpio de Cujubim/RO, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de pequenos produtores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/156/002.2026_-_janio_-_projeto_15_anos_mototaxi_-.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 438, de 12 de maio de 2010,  alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.088/2018, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/159/003.2026_-_haroldo.pdf", "ementa": "Institui mecanismos de transpar\u00eancia ativa, controle e comunica\u00e7\u00e3o institucional dos termos aditivos aos contratos administrativos no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/160/004.2026_-_haroldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cujubim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/131/minutaatomenoraprendiz_1.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MENOR APRENDIZ NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUJUBIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI \r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.579, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo, Herlon Pereira dos Santos, J\u00e2nio Rodrigues de Sousa, Jonas Cordeiro de Souza, Renata Viana Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/216/resolucao_002.2026_-_procuradoria_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cujubim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "251", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/251/lei_complementar_001.2026.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Estatuto da Transpar\u00eancia, Rastreabilidade e Efici\u00eancia na Execu\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim; estabelece o regime de compatibilidade obrigat\u00f3ria com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO); incorpora as defini\u00e7\u00f5es, veda\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es mandamentais da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 085/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia e os par\u00e2metros vinculantes do Supremo Tribunal Federal na ADI 7697; disp\u00f5e sobre a compet\u00eancia regulamentar do Poder Executivo; e d\u00e1 outras provid\u00eancias exaurientes.\u201d"}, {"id": "247", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Reginaldo Silva de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/247/emenda_aditiva_001__reginaldo.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao Artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.663/2025, alterado pelo Artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 031/PGM/2026."}, {"id": "246", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Reginaldo Silva de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/246/emenda_modificativa_001__reginaldo.pdf", "ementa": "Modifica o Anexo I (Tabela II) e o Artigo 1\u00ba (\u00a7 2\u00ba, Inciso VII) do Projeto de Lei n\u00ba 031/PGM/2026."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/123/veto_do_executivo_n_001-2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de autoria parlamentar, que \u201cINSTITUI REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DE REFER\u00caNCIA PARA C\u00c1LCULO DO ITBI E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PARA IM\u00d3VEIS RURAIS E DO SETOR CHACAREIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM/RO\u201d. Recomenda\u00e7\u00e3o de Veto Jur\u00eddico Integral."}, {"id": "213", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/213/documentos-veto_total_ao_projeto_de_lei_n_002-gbvjrs-2026.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 002/GBVJRS/2026 (Aut\u00f3grafo n\u00ba 022/2026)."}, {"id": "214", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/214/mensagem_de_veto_de_projeto_de_lei_legislativo..pdf", "ementa": "Vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 004/GBVHRF/2026, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cujubim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado por essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa"}, {"id": "250", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/250/veto_ao_projeto_de_lei_n_040-pgm-2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO PROJETO DE LEI N\u00b0001/2026."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO,FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO PROJETO DE LEI N\u00b0002/2026"}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N\u00b0003/2026"}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/parecer_financas_projeto_004.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N\u00b0004/2026"}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/parecer_financas_005.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N\u00b0005/2026"}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/parecer_de_financas.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N\u00b0006/2026"}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/parecer_de_financas_projeto_007.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N\u00b0007/2026"}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO,FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE  AO PROJETO DE LEI N\u00b0008/2026"}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/134/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE VOTA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0009/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/137/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0024/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "146", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/146/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO,FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0025/2026 DO EXECUTIVO"}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/149/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0023/2026 DO EXECUTIVO"}, {"id": "152", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/152/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0001/2026 DO LEGISLATIVO"}, {"id": "179", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/179/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE ."}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/182/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE."}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/185/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE."}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/190/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE."}, {"id": "193", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/193/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE"}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/231/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0046/2026."}, {"id": "271", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/271/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0036/2026 DO EXECUTIVO"}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/274/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3 E CONTROLE. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0042/2026"}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/parecer_financas_043.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE"}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/280/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE."}, {"id": "282", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/282/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE"}, {"id": "285", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/285/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE"}, {"id": "289", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/289/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE"}, {"id": "293", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/293/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE"}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PROJETO DE LEI N\u00b0001/2026."}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0002/2026"}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0003/2026"}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/parecer_ccj_projeto_004.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0004/2026"}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/parecer_ccj_005.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0005/2026"}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - 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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/136/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O,LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O , PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0024/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "145", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/145/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0025/2026 DO EXECUTIVO"}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/148/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0023/2026 DO EXECUTIVO"}, {"id": "153", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/153/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0001/2026 DO LEGISLATIVO"}, {"id": "155", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/155/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. PARECER AO VETO INTEGRAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "180", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/180/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/181/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/184/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O 2026."}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/187/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "189", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/189/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "192", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/192/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/230/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0046/2026."}, {"id": "234", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/234/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "270", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/270/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0036/2026"}, {"id": "273", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/273/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DE COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0042/2026 DO EXECUTIVO."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/277/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "279", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/279/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O;"}, {"id": "283", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/283/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "286", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/286/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "290", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/290/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "292", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/292/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo Municipal - EXM", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/144/oficio-028_-_retirada_projeto_021.2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o Legislativa (Projeto de Lei n\u00ba 021/PGM/2026)."}, {"id": "132", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/132/oficio-28_-_projeto_de_lei_011.2026.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excel\u00eancia na qualidade de Chefe do PoderExecu vo Municipal para, com fundamento na prerroga va que me assiste como autor da proposi\u00e7\u00e3o,solicitar a re rada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 011/2026"}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/scan_0001.pdf", "ementa": "VIEMOS POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR O AUT\u00d3GRAFO N\u00b0001/2026."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/scan_0001.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0010/CMC/2025 AO PROJETO DE LEI N\u00b0002/2026."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/scan_0001.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0002/2026"}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/scan_0001.pdf", "ementa": "OFICIO N 011/CMC/2025"}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/scan_0001.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0011/CMC/2026"}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/oficio_012_projeto_004.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0012/CMC/2026"}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/oficio_013_projeto_005.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0013/CMC/2026"}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/oficio_017_projeto_006.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0017/CMC/2026"}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/oficio_n018_projeto_de_lei_007_executivo.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0018/CMC/2026"}, {"id": "86", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/86/scan_0001.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0019/CMC/2025"}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/scan_0001.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0011/CMC/2025"}, {"id": "138", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - 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