{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renata Viana Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/ind_14.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor SECRETARIO DE INFRAESRUTURA E RETIRADA DOS TACH\u00d5ES E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR QUEBRA MOLA NA AVENIDA GAVI\u00c3O, EM FRENTE AO COMERCIAL 3 IRM\u00c3OS."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/024.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento na regi\u00e3o dos Tr\u00eas Morros"}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/025.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o do bueiro localizado no Ramal A\u00e7a\u00ed."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/indicao_no_087-gvjrs-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um tubo PEAD (ou \r\noutro tubo adequado) na 3\u00aa Linha do Galo Velho, em frente ao s\u00edtio do Tat\u00e3o."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/indicao_no_088.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito, com urg\u00eancia, o reparo e manuten\u00e7\u00e3o das \r\npontes localizadas na Linha Corrente, sendo a 2\u00aa e a 3\u00aa ponte da referida linha, ambas apresentando s\u00e9rias avarias estruturais."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/indicacao_89.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito, com urg\u00eancia, realizado servi\u00e7o de \r\ndrenagem e instala\u00e7\u00e3o de tubo PEAD (ou bueiro) no trecho da linha Segundinha, ap\u00f3s o travess\u00e3o da terceira linha do Galo Velho."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/indicacao_90.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de um tubo \r\nPEAD ou tubo oco na Linha CA-8, entre o s\u00edtio do Sr. Wilson e o s\u00edtio da Sra. Marilza."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/indicacao_091.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente, o envio de uma m\u00e1quina para realizar a retirada de \r\n\u00e1rvores e galhos que se encontram ca\u00eddas e obstruindo a estrada do travess\u00e3o \r\nque liga a Sexta \u00e0 S\u00e9tima Linha do Galo Velho, no \u00faltimo travess\u00e3o."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/indicacao_092.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente, que seja implantado um oco (bueiro) e realizado o servi\u00e7o \r\nde recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de \u00e1gua em frente ao s\u00edtio do senhor Claudemir, na \r\nentrada da Linha B-98."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/indicacao_093.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente, que seja realizada a retirada de uma curva na estrada da \r\nLinha B-98, em frente ao senhor Mauro, quase no final da linha, pr\u00f3ximo \u00e0 \r\nentrada da Linha 102."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/indicacao_094.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente, que seja realizado com urg\u00eancia o reparo do bueiro \r\nlocalizado no primeiro morro antes de chegar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Ch\u00e1cara dos \r\nPerequitos."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/indicacao_095.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente, que seja realizado com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o da ponte \r\nlocalizada na Linha B-100, na segunda entrada \u00e0 esquerda, por um tubo PEAD."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/indicacao_096.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente, que seja realizado com urg\u00eancia o conserto do aterro da \r\ngaleria do Rio Azul, localizada na Linha B-98."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/indicacao_097.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente que seja realizado o cascalhamento da 7\u00aa Linha do Galo \r\nVelho, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/indicacao_098.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente que seja instalado um bueiro na Linha B-98, antes da \r\npropriedade do senhor conhecido como Pretinho do Sal, zona rural deste \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/indicacao_099.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente que seja realizado o reparo no bueiro localizado na Linha \r\nB-98, em frente ao s\u00edtio do senhor Claudemir, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/indicacao_100.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um tubo PEAD na Linha \r\nCA-04, sentido o Assentamento Mutum, em frente \u00e0 propriedade do senhor \r\nJoede, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/indicacao_101.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro ou tubo na \r\nentrada da 4\u00aa Linha do Galo Velho."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/projeto_063_-_consignacoes_compulsorias_inativos_e_pensionistas.pdf.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e, em car\u00e1ter geral, sobre as consigna\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias e facultativas em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas do Munic\u00edpio de Cujubim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/653.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do logradouro p\u00fablico situado no munic\u00edpio de Cujubim/RO, onde se encontra instalado o f\u00f3rum digital do tribunal de justi\u00e7a do estado de Rond\u00f4nia, como \u201cpra\u00e7a da justi\u00e7a\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/mensagem_de_lei_no_66.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espa\u00e7os Esportivos Comunit\u00e1rios N\u00ba 09032025-080530 (transfer\u00eancia especial), 202544260019, no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), Emenda Parlamentar Dep.Federal Mauricio Carvalho."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/mensagem_de_lei_no067.pdf", "ementa": "PERTINENTE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADA VICINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM, no valor de R$ 1.516.914,49 (um milh\u00e3o, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), Indica\u00e7\u00e3o parlamentar do Senador Federal Conf\u00facio Aires Moura."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/mensagem_de_lei_no068.pdf", "ementa": "PERTINENTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, PLANO DE A\u00c7\u00c3O: 09032025-075785/2025, no valor de R$ R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), Emenda parlamentar do Senador Federal Jaime Bagatolli."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Becker", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/mensagem_de_lei_69.pdf", "ementa": "PERTINENTE REPASSE FINANCEIRO DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA CUSTEIO DO COMPONENTE DA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S URG\u00caNCIAS -SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), A SER TRANSFERIDO DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE, no valor de R$ 113.978,80, (Cento e Treze mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)"}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o beneficente casa da uni\u00e3o \u2013 amor de maria, com sede no munic\u00edpio de ouro preto do Oeste/RO no \u00e2mbito do munic\u00edpio de cujubim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Renata Viana Ferreira", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/emenda_supressiva_3.pdf", "ementa": "\u201cAo Projeto de Lei n\u00ba 014/GBVHRF/2025 que disp\u00f5e sobre o direito dos funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que atuam em escolas a zona rural, de utilizarem o transporte escolar p\u00fablico para fins de trabalho e determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte alternativo, caso haja negativa de uso do transporte escolar. \u201d"}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final...", "autoria": "CFOFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/parecer_66.pdf", "ementa": "OS MEMBROSDA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS,  OR\u00c7AMEN'l'O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE,  MmolCI..?AL DE CUJUBIM-\u00b7RO, REUNIRAM-SE\r\n NO DIA 06 DE OUTUBRODE 2025, PARA  ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O  PROJETO DE LEI N\u00b0 066/2025 DO  EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS\r\n COMISS\u00c3OEMITIRAM O SEGUINTE PARECER"}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Silva de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/requerimento_005.pdf", "ementa": "O  Eu, Vereador Reginaldo da Silva de Oliveira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o seguinte: \r\nRequerimento de Informa\u00e7\u00f5es \u2014 Emendas Parlamentares (Impositivas)"}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RFC", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPI - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.cujubim.ro.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI)"}]}